Voltar para busca
6000560-90.2025.8.03.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 32.361,65
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Notificação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:33Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Assim, a pretensão de rediscutir a estrutura remuneratória da carreira, bem como de compelir o Município a adotar tabela elaborada unilateralmente pela parte autora, demanda discussão própria, incompatível com os estreitos limites desta fase executiva. Dessa forma, reconheço como cu
11/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 12:23Indeferido o pedido de MARCELO DA SILVA SANTOS - CPF: 767.758.602-34 (REQUERENTE)
27/04/2026, 14:12Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:14Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/04/2026, 13:59Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 08:09Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 14:44Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/03/2026, 21:56Conclusos para despacho
24/03/2026, 21:56Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/03/2026, 09:00Conclusos para decisão
16/03/2026, 08:09Documentos
Decisão
•22/04/2025, 11:38
Sentença
•17/06/2025, 15:53
Ato ordinatório
•01/08/2025, 08:31
Decisão
•06/08/2025, 09:26
Acórdão
•05/09/2025, 13:42
Decisão
•23/10/2025, 15:39
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/10/2025, 21:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/11/2025, 21:56
Decisão
•07/11/2025, 08:12
Ato ordinatório
•14/12/2025, 14:43
Ato ordinatório
•14/12/2025, 14:43
Despacho
•25/03/2026, 14:44
Decisão
•27/04/2026, 14:12