6043044-66.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 93.931,88

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043044-66.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CAROLINA GOMES CAVALCANTI, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo, que a metodo

12/05/2026, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2026, 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/05/2026, 15:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:47

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 14:19

Decisão

•18/09/2024, 14:57

Decisão

•18/11/2024, 14:30

Ato ordinatório

•17/12/2024, 11:23

Decisão

•12/02/2025, 11:49

Sentença

•24/04/2025, 00:01

Petição

•01/05/2025, 13:20

Ato ordinatório

•18/06/2025, 08:48

Acórdão

•25/08/2025, 10:12

Decisão

•18/12/2025, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 16:51

Decisão

•28/01/2026, 08:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 18:14

Decisão

•09/05/2026, 15:25