6043044-66.2024.8.03.0001

Apelação CívelRemessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 93.931,88

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

CAROLINA GOMES CAVALCANTI

CPF 959.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: PASSIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 12/11/2025

02/12/2025, 10:15

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 11:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2024, 14:57

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 00:01

TipoProcessoDocumento#36

•01/05/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 10:12