6016658-96.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CLEBER ANTONIO DA SILVA

CPF 410.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA

OAB/BA 41331•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 12:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:37

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:53

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6016658-96.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaix

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:22

Juntada de despacho

28/08/2025, 08:02

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:02

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 07:54

Sentença

•14/10/2024, 08:34

Despacho

•04/12/2024, 10:18

Despacho

•31/03/2025, 11:22

Decisão

•06/05/2025, 16:22

Acórdão

•05/06/2025, 10:36

Despacho

•18/06/2025, 07:52

Decisão

•30/06/2025, 12:22

Acórdão

•05/08/2025, 15:25

Petição

•24/10/2025, 16:01

Decisão

•14/11/2025, 12:01