6018922-86.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.100,05

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

WALRY DA LUZ MORAES

CPF 388.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:15

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 12:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/11/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/11/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 08:28

Sentença

•31/10/2024, 17:02

Despacho

•03/12/2024, 11:00

Despacho

•03/12/2024, 11:00

Decisão

•11/02/2025, 12:30

Acórdão

•13/03/2025, 22:23

Ato ordinatório

•04/05/2025, 23:38

Despacho

•07/07/2025, 11:37

Despacho

•07/07/2025, 11:37

Despacho

•05/08/2025, 14:10

Decisão

•31/10/2025, 11:14

Decisão

•25/11/2025, 18:05