6018922-86.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.100,05

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALRY DA LUZ MORAES

CPF 388.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DARCIMARA DA SILVA MATTA

OAB/AP 2134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/04/2025, 08:12

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

04/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Conhecido o recurso de WALRY DA LUZ MORAES - CPF: 388.705.332-04 (RECORRENTE) e provido

13/03/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2024, 17:02

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2025, 22:23