0039323-48.2023.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.003,66

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA

CPF 681.***.***-00

Autor

KAEL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/02/2025, 22:32

Juntada de Certidão

10/02/2025, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de ciência

18/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 11:45

Embargos de declaração não acolhidos

23/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 09:28

Decisão

•08/01/2024, 12:28

Decisão

•15/03/2024, 21:17

Sentença

•05/06/2024, 22:11

Decisão

•23/08/2024, 19:54

Decisão

•22/11/2024, 16:41