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6057455-17.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 166.769,97
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 08:14Determinado o arquivamento definitivo
18/04/2026, 08:15Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:48Juntada de certidão (outras)
17/04/2026, 10:34Recebidos os autos
17/04/2026, 10:34Processo Reativado
17/04/2026, 10:34Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6057455-17.2024.8.03.0001. APELANTE: RANIRA DOS SANTOS PONTES Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por RANIRA DOS SANTOS PONTES em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de M
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13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057455-17.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RANIRA DOS SANTOS PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - AP2743-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/2026. Canais
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e
07/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/09/2025, 13:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/08/2025, 14:21Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025, 10:15Documentos
Decisão
•05/11/2024, 08:38
Decisão
•05/11/2024, 08:38
Decisão
•25/11/2024, 09:29
Decisão
•25/11/2024, 09:29
Outros Documentos
•26/11/2024, 11:18
Decisão
•09/12/2024, 12:48
Decisão
•23/05/2025, 12:28
Sentença
•17/06/2025, 13:15
Despacho
•30/09/2025, 15:53
Ato ordinatório
•06/10/2025, 08:07
Acórdão
•11/03/2026, 15:28
Decisão
•18/04/2026, 08:15