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6035088-62.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6035088-62.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo
13/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 10:04Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:34Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2026, 08:33Recebidos os autos
27/03/2026, 08:51Processo Reativado
27/03/2026, 08:51Juntada de decisão
27/03/2026, 08:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6035088-62.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CONCEICAO MARIA MORAIS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do process Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/12/2025, 11:15Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 14:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:40Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:40Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6035088-62.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo
02/12/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/12/2025, 19:34Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:44Documentos
Decisão
•09/06/2025, 11:15
Decisão
•13/06/2025, 17:30
Decisão
•08/07/2025, 10:31
Termo de Audiência
•16/09/2025, 20:14
Despacho
•17/09/2025, 10:38
Sentença
•29/09/2025, 09:50
Decisão
•19/12/2025, 13:44
Acórdão
•03/03/2026, 12:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/03/2026, 08:33
Decisão
•04/05/2026, 10:04