6000256-91.2025.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.291,66

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000256-91.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º Salário, Indenização / Terço Constitucional]

09/04/2026, 00:00

Processo Desarquivado

06/04/2026, 12:31

Processo Reativado

06/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:10

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 09:49

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 20:46

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 20:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/03/2026, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:49

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 15:03

Sentença

•20/05/2025, 13:11

Petição

•13/06/2025, 15:00

Decisão

•28/07/2025, 11:05

Decisão

•30/07/2025, 23:06

Acórdão

•29/08/2025, 12:24

Petição

•08/10/2025, 16:37

Petição

•10/10/2025, 05:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 22:05

Decisão

•15/12/2025, 14:24

Decisão

•15/01/2026, 22:06

Sentença

•26/03/2026, 20:46