0041934-71.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUCINETE CORREA TAVARES

CPF 388.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 14/07/2025

30/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:51

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 22:31

Decorrido prazo de LUCINETE CORREA TAVARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041934-71.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LUCINETE CORREA TAVARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por LUCINETE CORREA TAVARES em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes já

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 22:00

Decisão

•01/03/2024, 08:44

Decisão

•12/04/2024, 20:50

Sentença

•21/06/2024, 12:27

Petição

•26/08/2024, 23:01

Decisão

•18/10/2024, 12:45

Decisão

•26/02/2025, 19:56

Sentença

•13/06/2025, 13:23