0041934-71.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCINETE CORREA TAVARES

CPF 388.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024, 07:47

Em Atos do Juiz.

21/06/2024, 12:27

Certifico que autos conclusos para julgamento.

17/04/2024, 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/04/2024, 08:13

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes não pugnaram pela produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento.

12/04/2024, 20:50

Decurso de Prazo (Mov.17)

25/03/2024, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/03/2024, 08:38

PETIÇÃO

20/03/2024, 15:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:44:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

07/03/2024, 01:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:44:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (Advogado Autor).

06/03/2024, 14:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:44:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

06/03/2024, 14:02

Em Atos do Juiz. Versando a lide sobre relação de consumo, e presentes a verossimilhança das alegações e hipossuficiência da parte autora, defiro a inversão do ônus da prova, eis que, no caso concreto, sendo incontroverso o atraso de voo, incumbe ao réu demonstra (...)

01/03/2024, 08:44

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 23/11/2023 com diligencia POSITIVA

26/02/2024, 13:34

Certifico que em face da petição de ordem 11, faço os autos conclusos.

15/02/2024, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2024, 11:43

Documentos

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