6037613-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.080,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:16

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037613-17.2025.8.03.0001. AUTOR: GIRLENE PATRICIA QUEIROZ DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A parte requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. apresentou petição req Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2026, 00:00

Indeferido o pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

06/02/2026, 09:24

Processo Desarquivado

29/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:20

Processo Reativado

29/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:46

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:27

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:44

Juntada de decisão

05/12/2025, 07:51

Recebidos os autos

05/12/2025, 07:51

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 07:47

Decisão

•20/06/2025, 07:47

Decisão

•23/06/2025, 18:06

Decisão

•21/07/2025, 13:40

Termo de Audiência

•08/09/2025, 10:13

Sentença

•12/09/2025, 10:34

Sentença

•12/09/2025, 10:34

Decisão

•14/10/2025, 09:53

Acórdão

•10/11/2025, 10:00

Decisão

•20/01/2026, 10:56

Decisão

•06/02/2026, 09:24

Decisão

•06/02/2026, 09:24