6037613-17.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.080,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

GIRLENE PATRICIA QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF 926.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/12/2025, 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/12/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 07:51

Juntada de Certidão

05/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:01

Publicado Acórdão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:01

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido

10/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 10:01