6004337-92.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.201,02

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:43

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004337-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA GIBSON REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, consider Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 08:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004337-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA GIBSON REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora da decisão proferida no ID 27004

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004337-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA GIBSON REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para ma Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 23:40

Decisão

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•02/05/2025, 13:57

Sentença

•02/05/2025, 13:57

Despacho

•16/06/2025, 11:30

Decisão

•18/06/2025, 09:43

Decisão

•24/06/2025, 16:27

Acórdão

•08/08/2025, 13:01

Petição

•07/10/2025, 10:26

Ato ordinatório

•04/12/2025, 11:07

Decisão

•09/03/2026, 13:22

Decisão

•09/03/2026, 13:22

Decisão

•09/03/2026, 14:29

Decisão

•06/04/2026, 08:06

Decisão

•06/04/2026, 08:06