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6001003-47.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 26.744,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 08:19Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:15Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/04/2026, 18:57Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6001003-47.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 12:46Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 12:44Recebidos os autos
27/03/2026, 08:54Processo Reativado
27/03/2026, 08:54Juntada de certidão (outras)
27/03/2026, 08:54Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001003-47.2025.8.03.0002. APELANTE: DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Domingas Paraguassu Vasconcelos da Silva, em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e d
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001003-47.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA POLO PASSIVO:EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que oc
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001003-47.2025.8.03.0002. APELANTE: DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA/ APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO TABELA DE AGENDAMENTO PROCESSO 6001003-47.2025.8.03.0002 GABINETE DESEMBARGADOR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•24/02/2025, 07:24
Termo de Audiência
•31/03/2025, 20:23
Despacho
•19/05/2025, 10:07
Sentença
•17/06/2025, 21:17
Ato ordinatório
•25/07/2025, 12:07
Decisão
•19/08/2025, 19:50
Despacho
•22/10/2025, 08:55
Acórdão
•15/12/2025, 12:56
Ato ordinatório
•30/03/2026, 12:44