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6001003-47.2025.8.03.0002
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 26.744,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA
CPF 324.***.***-00
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/03/2026, 08:54Baixa Definitiva
27/03/2026, 08:54Transitado em Julgado em 23/03/2026
27/03/2026, 08:48Juntada de Certidão
27/03/2026, 08:48Juntada de Petição de ciência
31/01/2026, 16:32Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 08:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 01:02Publicado Acórdão em 17/12/2025.
18/12/2025, 01:02Juntada de Certidão
15/12/2025, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 12:56Conhecido o recurso de DOMINGAS PARAGUASSU VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 324.536.712-00 (APELANTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELADO) e EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELADO) e não-provido
15/12/2025, 12:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 19:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2025, 19:23Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•24/02/2025, 07:24
TipoProcessoDocumento#62
•17/06/2025, 21:17
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2025, 19:50
TipoProcessoDocumento#63
•22/10/2025, 08:55
TipoProcessoDocumento#74
•15/12/2025, 12:56
TipoProcessoDocumento#74
•15/12/2025, 12:56