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6001923-22.2024.8.03.0013
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 21.801,66
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUZINETE MARIA DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA De ordem do Desembargador relator, intimo as partes a comparecerem na Sessão de Concil Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001923-22.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Incidência: [Repetição do Indébito]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUZINETE MARIA DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA De ordem do Desembargador relator, intimo as partes a comparecerem na Sessão de Concil Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001923-22.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Incidência: [Repetição do Indébito]
27/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2026, 11:46Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 09:49Conclusos para despacho
23/02/2026, 12:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2026, 17:38Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 11:13Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:29Juntada de Petição de apelação
28/10/2025, 09:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:01Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001923-22.2024.8.03.0013. AUTOR: LUZINETE MARIA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Repetição de Indébito ajuizada por L
07/10/2025, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2025, 17:25Conclusos para julgamento
28/08/2025, 13:26Documentos
Decisão
•09/01/2025, 14:52
Termo de Audiência
•07/02/2025, 09:44
Decisão
•10/02/2025, 19:31
Termo de Audiência
•22/05/2025, 11:45
Sentença
•11/09/2025, 17:25
Despacho
•24/02/2026, 09:49