6001923-22.2024.8.03.0013

Apelacao Remessa NecessariaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.801,66

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

LUZINETE MARIA DA SILVA

CPF 514.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:32

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03

23/04/2026, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/04/2026, 08:50

Conciliação infrutífera

23/04/2026, 08:50

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2026 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

23/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

26/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

26/03/2026, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 19:31

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#63

•20/03/2026, 13:47