6050657-40.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 140.883,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:37

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050657-40.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GENIVAL BARROS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte ré juntou documentos para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e o advogado do autor juntou a planilha para instruir o seu pedido de cumprimento de sentença quanto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão

30/04/2026, 02:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 03:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2026, 03:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 03:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:40

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 21:17

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•18/02/2025, 09:22

Decisão

•06/03/2025, 09:28

Decisão

•30/03/2025, 16:53

Decisão

•09/04/2025, 10:53

Decisão

•09/04/2025, 10:53

Decisão

•05/05/2025, 16:00

Sentença

•20/06/2025, 09:23

Ato ordinatório

•30/09/2025, 18:26

Acórdão

•17/12/2025, 20:58

Decisão

•17/03/2026, 21:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:10

Decisão

•09/04/2026, 18:46