6050657-40.2024.8.03.0001

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 140.883,48

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

GENIVAL BARROS DA SILVA

CPF 176.***.***-72

Autor

GENIVAL BARROS DA SILVA

CPF 176.***.***-72

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL

OAB/AP 5346•Representa: ATIVO

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL

OAB/AP 5346•Representa: PASSIVO

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:40

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:29

Desentranhado o documento

09/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de GENIVAL BARROS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:45

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:14

Juntada de Certidão

17/12/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 20:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 21:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2025, 16:53

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 20:58

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 20:58