6055633-90.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.673,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

27/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:04

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDINEY PANTOJA GARCIA Advogado(s) do reclamante: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA, PAOLA RENATA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6055633-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se

16/01/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 00:35

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de VALDINEY PANTOJA GARCIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:35

Publicado Alvará em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDINEY PANTOJA GARCIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055633-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:59

Despacho

•22/11/2024, 10:04

Termo de Audiência

•20/02/2025, 12:15

Despacho

•25/02/2025, 15:31

Decisão

•11/03/2025, 11:25

Sentença

•03/06/2025, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 23:06

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

•04/08/2025, 08:39

Decisão

•06/08/2025, 09:26

Acórdão

•14/10/2025, 11:32

Ato ordinatório

•12/11/2025, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 16:04

Despacho

•21/11/2025, 09:51

Sentença

•15/01/2026, 00:35