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6055633-90.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 13.673,60
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
VALDINEY PANTOJA GARCIA
CPF 033.***.***-88
Advogados / Representantes
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: ATIVO
SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA
OAB/AP 5665•Representa: PASSIVO
PAOLA RENATA DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 5619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/11/2025, 09:15Baixa Definitiva
10/11/2025, 09:15Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:01Decorrido prazo de VALDINEY PANTOJA GARCIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:01Transitado em Julgado em 08/11/2025
08/11/2025, 00:01Juntada de Certidão
08/11/2025, 00:01Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:01Decorrido prazo de VALDINEY PANTOJA GARCIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 01:05Publicado Acórdão em 16/10/2025.
16/10/2025, 01:05Juntada de Certidão
14/10/2025, 11:32Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
14/10/2025, 11:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 10:19Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2025, 10:18Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 00:02Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/11/2024, 17:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 11:25
TipoProcessoDocumento#62
•03/06/2025, 14:48
TipoProcessoDocumento#25
•30/06/2025, 23:06
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 09:26
TipoProcessoDocumento#74
•14/10/2025, 11:32
TipoProcessoDocumento#74
•14/10/2025, 11:32