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0041441-65.2021.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2021
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
BIGAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 639.***.***-30
Autor
ROMULO DE FREITAS SETUBAL
CPF 018.***.***-25
Reu
R. DE FREITAS SETUBAL
CNPJ 23.***.***.0001-85
Reu
Advogados / Representantes
JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
OAB/AP 3754•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 0041441-65.2021.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BIGAIL RODRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041441-65.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/05/2025, 08:17

Certifico que, nesta data, foi solicitada a migração entre sistemas dos presentes autos, assim como outros, para o Sistema PJE. Protocolo de número 107301

16/05/2025, 10:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/05/2025, 10:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se a migração do processo para o sistema PJe.Após, nova conclusão.

05/05/2025, 11:42

Desarquivamento e prosseguimento da execução

15/04/2025, 23:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

20/07/2022, 09:16

Evolução da Classe Processual

14/07/2022, 10:21

Em Atos do Juiz. Arquive.

12/07/2022, 08:55

Decurso de Prazo

11/07/2022, 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

11/07/2022, 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 12:32:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).

01/07/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 12:32:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

21/06/2022, 12:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

21/06/2022, 12:32
Documentos
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