6010421-12.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 58.088,64

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:43

Processo Reativado

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:01

Juntada de decisão

09/04/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010421-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6010421-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CATHERINE FRANCOISE NERY DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/02/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/01/2026, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:37

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 09:40

Despacho

•12/03/2025, 09:40

Sentença

•16/06/2025, 22:40

Decisão

•16/07/2025, 09:18

Decisão

•25/08/2025, 11:33

Decisão

•25/08/2025, 11:33

Decisão

•16/09/2025, 10:41

Decisão

•16/09/2025, 10:41

Sentença

•01/10/2025, 12:39

Sentença

•01/10/2025, 12:39

Sentença

•10/11/2025, 16:34

Ato ordinatório

•06/12/2025, 16:30

Ato ordinatório

•06/12/2025, 16:30

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:34

Decisão

•06/02/2026, 11:32