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0034831-18.2020.8.03.0001
Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2020
Valor da Causa
R$ 995,92
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034831-18.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Verifico que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório. Sendo assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034831-18.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Verifico que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório. Sendo assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 10:32Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 83489.
24/04/2024, 21:10Certifico que aguarda assinatura da RPV.
24/04/2024, 11:44Manifestação - DPE/AP
01/04/2024, 12:44Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/03/2024 11:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
22/03/2024, 06:01Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2024, 12:32Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/03/2024 11:03:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
12/03/2024, 11:03Certifico que habilitei a Defensora Pública designada para atuar nesta Vara Cível, a Dra RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, e reitero a intimação da parte credora para apresentar, no no prazo de 05 dias, procutação e planilha, em meio digital e legível, para fins de expedição de RPV, nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP.
12/03/2024, 11:03Decurso de Prazo em 05/03/2024.
12/03/2024, 11:01Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 15/12/2023 09:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
25/12/2023, 06:01Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 15/12/2023 09:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
25/12/2023, 06:01Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 15/12/2023 09:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
15/12/2023, 09:26Certifico que decorreu o prazo, em 11/12/2023 (#76), para a parte Autora requerer diligências necessárias, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, art. 24, o presente feito aguardará iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
15/12/2023, 09:26Documentos
PROCURAÇÃO
•18/08/2023, 23:10