6032930-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOAQUIM VIEIRA NETO

CPF 036.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:15

Homologada a Transação

25/11/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:27

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:17

Processo Reativado

21/11/2025, 09:17

Juntada de decisão

21/11/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032930-34.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAQUIM VIEIRA NETO Advogados do(a) RECORRENTE: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO - AP4952-A, BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO - AP4717-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: A autora adquiriu passagens aéreas com a reclamada para o trecho CONFINS/MG (CNF Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032930-34.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAQUIM VIEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO - AP4952-A e BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO - AP4717-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proce

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/09/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 08:45

Termo de Audiência

•18/07/2025, 12:47

Sentença

•18/08/2025, 07:53

Decisão

•22/09/2025, 13:02

Acórdão

•27/10/2025, 09:51

Sentença

•25/11/2025, 20:28