6032930-34.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JOAQUIM VIEIRA NETO

CPF 036.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 09:17

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:51

Conhecido o recurso de JOAQUIM VIEIRA NETO - CPF: 036.423.386-90 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 07:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•18/08/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 09:51