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6013288-75.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. APELANTE: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: HERINCK SANTOS DE SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. Ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013288-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cadastro Reserva ]
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. APELANTE: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ opôs embargos de declaração do acórdão proferido pela Câmara Única desta Corte que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargado. A decisão colegiada está ementa nos seguintes termos: “DIREITO ADMINISTRATIV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026. Canais de
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendimen
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. APELANTE: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: HERINCK SANTOS DE SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Compulsando os autos, constato a oposição de embargos de declaração em 10.10.2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Ante o exposto, determino: 1- Cancele-se a certidão de trânsito em julgado
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6013288-75.2025.8.03.0001. APELANTE: AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA, por advogado, interpôs apelação em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedente o pedido de convocação para as etapas seguintes do concurs Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
10/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/09/2025, 09:30Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 09:29Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2025, 14:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 02:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2025, 12:19Juntada de Petição de apelação
11/07/2025, 18:01Documentos
Decisão
•14/03/2025, 12:48
Documento de Comprovação
•15/04/2025, 21:27
Decisão
•24/04/2025, 12:08
Decisão
•22/05/2025, 13:33
Sentença
•20/06/2025, 08:46
Ato ordinatório
•15/09/2025, 09:29