6013288-75.2025.8.03.0001

Apelação CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA

CPF 007.***.***-84

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

11/05/2026, 10:48

Recebidos os autos

11/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:12

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 12:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:38

Desentranhado o documento

10/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2025, 21:27

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 08:46

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 15:37

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 08:15