6000628-46.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.496,19

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:21

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:40

Processo Reativado

07/04/2026, 10:40

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000628-46.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ALDENICE NUNES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. Mérito Em síntese, sustenta a parte embargante a existência de omissão e contradição no acórdão emb Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000628-46.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALDENICE NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000628-46.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALDENICE NUNES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (193ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 08/10/2025, às 08:00.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000628-46.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ALDENICE NUNES DA SILVA, ALDENICE NUNES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 17:31

Documentos

Documentos Sigilosos

•31/01/2025, 14:13

Documentos Sigilosos

•31/01/2025, 14:13

Documentos Sigilosos

•31/01/2025, 14:12

Despacho

•10/02/2025, 11:51

Despacho

•20/03/2025, 11:46

Despacho

•20/03/2025, 11:46

Outros Documentos

•21/05/2025, 18:21

Despacho

•27/05/2025, 09:56

Sentença

•30/06/2025, 12:34

Ato ordinatório

•16/07/2025, 10:23

Ato ordinatório

•16/07/2025, 10:24

Decisão

•21/08/2025, 20:11

Decisão

•11/09/2025, 08:58

Acórdão

•09/10/2025, 10:46

Despacho

•04/12/2025, 20:33