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6001119-50.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2025, 10:24Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 21:29Conclusos para despacho
08/12/2025, 14:21Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 20:47Recebidos os autos
29/10/2025, 09:21Juntada de decisão
29/10/2025, 09:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001119-50.2025.8.03.0003. RECORRENTE: DURVAL RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025, 09:57Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 19:09Documentos
Decisão
•20/06/2025, 16:10
Decisão
•20/06/2025, 16:10
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•01/07/2025, 22:01
Sentença
•28/07/2025, 08:25
Decisão
•20/08/2025, 09:29
Despacho
•02/09/2025, 12:04
Documento de Comprovação
•18/09/2025, 09:53
Documento de Comprovação
•18/09/2025, 09:53
Decisão
•22/09/2025, 10:06
Decisão
•08/10/2025, 08:25
Petição
•08/10/2025, 16:32
Petição
•14/10/2025, 13:34
Petição
•01/12/2025, 20:47
Despacho
•10/12/2025, 21:29