6001119-50.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DURVAL RODRIGUES DE SOUSA

CPF 097.***.***-68

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 08:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#62

•01/07/2025, 22:01

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#36

•08/10/2025, 16:32

TipoProcessoDocumento#36

•14/10/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#36

•01/12/2025, 20:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 08:56