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6038016-83.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 73.794,24
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6038016-83.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: NILTON RICARDO BASTOS NUNES Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038016-83.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: NILTON RICARDO BASTOS NUNES Advogado do(a) APELADO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. RETENÇÃO INTEGRAL DE SALÁRIO. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038016-83.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:NILTON RICARDO BASTOS NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A),
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/03/2026, 13:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/03/2026, 22:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:25Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:25Decorrido prazo de NILTON RICARDO BASTOS NUNES em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 16:40Juntada de Petição de apelação
02/02/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:55Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:55Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:55Documentos
Decisão
•20/06/2025, 13:11
Decisão
•25/06/2025, 16:40
Decisão
•14/07/2025, 17:19
Ato ordinatório
•13/08/2025, 10:27
Ato ordinatório
•18/08/2025, 14:04
Decisão
•13/10/2025, 21:55
Termo de Audiência
•24/11/2025, 20:07
Sentença
•03/12/2025, 21:28
Ato ordinatório
•02/02/2026, 16:40