6038016-83.2025.8.03.0001

Apelação CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 73.794,24

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

NILTON RICARDO BASTOS NUNES

CPF 342.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:11

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 21:55

TipoProcessoDocumento#62

•03/12/2025, 21:28

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#74

•04/05/2026, 12:48