6000690-86.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.764,41

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:41

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADAILDO DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos do A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000690-86.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 19:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:51

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:19

Processo Reativado

20/02/2026, 10:19

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000690-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ADAILDO DA CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Síntese dos fatos: Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão que julgou desprovido seu recurso, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. P

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000690-86.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADAILDO DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (115ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11/12/2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000690-86.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ADAILDO DA CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 23:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 07/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Documentos

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:22

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:22

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:22

Despacho

•06/02/2025, 07:54

Despacho

•08/04/2025, 14:06

Sentença

•24/04/2025, 08:20

Sentença

•02/06/2025, 11:23

Despacho

•23/07/2025, 12:42

Decisão

•28/08/2025, 09:24

Acórdão

•29/09/2025, 10:09

Decisão

•09/10/2025, 10:46

Acórdão

•12/12/2025, 10:44

Ato ordinatório

•06/05/2026, 19:51