6001721-51.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 76.150,97

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO MARCOS DA CONCEICAO CORREA REQUERIDO: MUNICIPI Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001721-51.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

07/05/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/05/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE PORTO GRANDE - AP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DA CONCEICAO CORREA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:16

Publicado Certidão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 15:45

Decisão

•10/01/2025, 15:45

Sentença

•18/06/2025, 13:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/08/2025, 19:52

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:40

Decisão

•19/12/2025, 16:08