6018472-80.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.712,83

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 433.***.***-49

Autor

WILKER DE JESUS LIRA

CPF 404.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/02/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2025, 21:33

Juntada de Alvará

06/12/2025, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:05

Desentranhado o documento

16/07/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 23:22

Sentença

•04/12/2023, 09:31

Decisão

•19/01/2024, 13:52

Decisão

•15/02/2024, 21:45

Decisão

•26/06/2024, 09:44

Sentença

•22/07/2024, 17:52

Ato ordinatório

•25/07/2024, 12:09

Decisão

•22/08/2024, 08:27

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•10/12/2024, 10:04

Decisão

•21/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

•25/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

•25/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

•30/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

•30/04/2025, 15:48

Decisão

•23/06/2025, 07:51