6059329-37.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.678,90

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS

CPF 562.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:14

Determinado o arquivamento definitivo

04/08/2025, 11:02

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:08

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:08

Juntada de decisão

01/08/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6059329-37.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059329-37.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/06/2025, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/06/2025, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2025, 19:03

Documentos

Outros Documentos

•11/11/2024, 19:00

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Sentença

•08/04/2025, 22:15

Sentença

•08/04/2025, 22:15

Outros Documentos

•05/05/2025, 19:03

Outros Documentos

•05/05/2025, 19:03

Ato ordinatório

•08/05/2025, 17:32

Ato ordinatório

•08/05/2025, 17:32

Decisão

•20/06/2025, 09:11

Decisão

•30/06/2025, 11:32

Decisão

•04/08/2025, 11:02