6059329-37.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.678,90

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS

CPF 562.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 12:53

Não recebido o recurso de MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS - CPF: 562.689.122-68 (RECORRENTE).

30/06/2025, 11:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 06:48

Decorrido prazo de MARIA ACIMAIA COSTA MARTINS em 27/06/2025 06:00.

28/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•11/11/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#62

•08/04/2025, 22:15

TipoProcessoDocumento#216

•05/05/2025, 19:03

TipoProcessoDocumento#216

•05/05/2025, 19:03

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 12:53