6065923-67.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 383.485,78

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065923-67.2024.8.03.0001. AUTOR: ELZIWALDO LOBO MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de correção de erro material na sentença (ID 19009331), confirmada pelo acórdão da Câmara Única do TJAP (ID 24750705), com trâ

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 07:50

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 10:12

Decisão

•17/02/2025, 11:58

Decisão

•13/06/2025, 11:00

Sentença

•20/06/2025, 11:03

Acórdão

•15/10/2025, 11:00

Decisão

•08/01/2026, 07:50

Decisão

•06/05/2026, 12:26