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6037825-72.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 34.940,03
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037825-72.2024.8.03.0001. AUTOR: ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I - Proceda a Secretaria evolução da CLASSE processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II- Manifeste-se a parte credora Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2026, 00:00Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2026, 08:44Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 18:18Conclusos para decisão
14/04/2026, 13:34Recebidos os autos
10/04/2026, 11:23Processo Reativado
10/04/2026, 11:23Juntada de certidão (outras)
10/04/2026, 11:23Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6037825-72.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES Advogado do(a) APELADO: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - AP1017-A RELATÓRIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo juízo da 2 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037825-72.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - AP1017-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037825-72.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES/Advogado(s) do reclamado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por COMPANHIA DE
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037825-72.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES/Advogado(s) do reclamado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por COMPANHIA DE
25/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/11/2025, 10:54Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2025, 09:19Conclusos para decisão
17/11/2025, 12:50Recebidos os autos
13/11/2025, 08:12Documentos
Decisão
•16/07/2024, 08:31
Decisão
•24/07/2024, 09:38
Decisão
•31/07/2024, 11:34
Decisão
•27/08/2024, 11:49
Decisão
•23/09/2024, 12:40
Ato ordinatório
•25/10/2024, 08:34
Decisão
•12/12/2024, 15:45
Decisão
•12/12/2024, 15:45
Decisão
•08/02/2025, 08:20
Decisão
•07/04/2025, 12:54
Ato ordinatório
•02/05/2025, 08:39
Termo de Audiência
•28/05/2025, 12:39
Sentença
•20/06/2025, 20:32
Sentença
•24/07/2025, 13:30
Outros Documentos
•16/08/2025, 00:06