6037825-72.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 34.940,03

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES

CPF 686.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

OAB/AP 1017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROMULO CLEI OLIVEIRA DE MORAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:15

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:15

Juntada de Certidão

27/02/2026, 20:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2025, 00:06

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 19:49

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 20:35