6059298-17.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.676,63

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

IRENE DA COSTA SILVA

CPF 226.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA DUARTE DE CAMPOS

OAB/AP 4470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 22:24

Determinado o arquivamento definitivo

12/08/2025, 10:32

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:29

Juntada de decisão

12/08/2025, 09:51

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6059298-17.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IRENE DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: NAIANA DUARTE DE CAMPOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059298-17.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IRENE DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: NAIANA DUARTE DE CAMPOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO À secretaria para correção do prazo processual de intimação lançado na plataforma PJe, procedendo nova intimação, nos termos da decisão datada d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059298-17.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IRENE DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: NAIANA DUARTE DE CAMPOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/06/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•16/02/2025, 21:49

Decisão

•16/02/2025, 21:49

Decisão

•10/04/2025, 11:39

Decisão

•10/04/2025, 11:39

Sentença

•06/05/2025, 09:47

Sentença

•06/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

•02/06/2025, 09:06

Ato ordinatório

•02/06/2025, 09:06

Decisão

•20/06/2025, 15:31

Decisão

•27/06/2025, 20:33

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/07/2025, 17:34

Decisão

•12/08/2025, 10:32