6010373-87.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 106.854,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010373-87.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6026428), interposto em face da de

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010373-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010373-87.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010373-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6010373-87.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA Advogado do(a) APELADO: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - AP5002-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por ESTADO DO AMAPÁ da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, magistrado Paulo Cesar do Vale Madeira, q

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010373-87.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: RITHELY GOMES BARBOSA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balc Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/07/2025, 21:53

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RITHELY GOMES BARBOSA Advogado(s) do reclamante: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO REU: ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010373-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

19/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 20:45

Decisão

•03/05/2024, 12:57

Decisão

•29/05/2024, 18:59

Decisão

•30/07/2024, 16:14

Despacho

•11/11/2024, 16:34

Sentença

•08/05/2025, 18:11

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 21:53