6017619-03.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MICHAEL SILVA DE ALMEIDA

Terceiro

ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO

Terceiro

MICHAEL SILVA DE ALMEIDA

Reu

ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AP 738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:04

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 10:48

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:47

Recebidos os autos

09/02/2026, 10:02

Processo Reativado

09/02/2026, 10:02

Juntada de certidão (outras)

09/02/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6017619-03.2025.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: MICHAEL SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - AP738 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá/Ap

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017619-03.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:michael silva de almeida REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - AP738 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/202

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/08/2025, 16:27

Publicado Notificação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de michael silva de almeida em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: MICHAEL SILVA DE ALMEIDA Certifico a intimação do advogado do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017619-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

05/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 19:11

Decisão

•04/06/2025, 12:47

Ato ordinatório

•09/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

•17/06/2025, 08:57

Outros Documentos

•17/06/2025, 08:57

Ato ordinatório

•18/06/2025, 07:39

Termo de Audiência

•20/06/2025, 07:40

Ato ordinatório

•23/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:00

Termo de Audiência

•17/07/2025, 20:30

Ato ordinatório

•22/07/2025, 11:34

Sentença

•28/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

•28/07/2025, 13:36

Ato ordinatório

•29/07/2025, 10:04

Decisão

•01/08/2025, 09:12