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6017619-03.2025.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MICHAEL SILVA DE ALMEIDA
MICHAEL SILVA DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/AP 738•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/02/2026, 10:03Baixa Definitiva
09/02/2026, 10:03Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 10:02Juntada de Certidão
09/02/2026, 10:02Juntada de Petição de ciência
22/01/2026, 16:26Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 10:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:04Publicado Acórdão em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:04Juntada de Certidão
03/12/2025, 12:30Conhecido o recurso de ELIEL FERNANDES DE SAMPAIO (TESTEMUNHA), JOSE MARIO CARNEIRO - CPF: 017.551.813-02 (TESTEMUNHA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA (APELANTE) e michael silva de almeida (APELADO) e não-provido
03/12/2025, 12:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2025, 12:08Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/11/2025, 12:04Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 02:28Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/04/2025, 19:11
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2025, 12:47
TipoProcessoDocumento#216
•17/06/2025, 08:57
TipoProcessoDocumento#62
•28/07/2025, 13:18
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2025, 09:12
TipoProcessoDocumento#63
•13/08/2025, 12:15
TipoProcessoDocumento#74
•03/12/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#74
•03/12/2025, 12:30