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6013346-15.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.933,48
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:11Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/03/2026, 14:52Conclusos para decisão
27/03/2026, 08:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 08:57Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/03/2026, 09:06Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/03/2026, 09:06Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/03/2026, 09:06Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/03/2026, 09:06Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/03/2026, 09:06Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/03/2026, 09:06Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 09:20Determinada expedição de Precatório/RPV
02/03/2026, 13:06Conclusos para decisão
12/02/2026, 11:54Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 23:34Publicado Decisão em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:16Documentos
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 20:24
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 20:24
Decisão
•25/04/2024, 13:44
Ato ordinatório
•14/05/2024, 11:54
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 16:35
Sentença
•29/07/2024, 09:50
Outros Documentos
•20/08/2024, 17:12
Outros Documentos
•20/08/2024, 17:12
Decisão
•23/09/2024, 22:38
Acórdão
•10/12/2024, 22:13
Decisão
•06/03/2025, 13:42
Decisão
•06/03/2025, 13:42
Ato ordinatório
•23/06/2025, 11:33
Ato ordinatório
•23/06/2025, 11:33
Ato ordinatório
•17/07/2025, 09:18