6029670-46.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.365,33

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SONIA SILVA ALVES

CPF 745.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/09/2025, 10:15

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 23/09/2025

27/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de SONIA SILVA ALVES em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 22:07

TipoProcessoDocumento#239

•10/07/2025, 21:51

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 15:46

TipoProcessoDocumento#74

•22/08/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#74

•22/08/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#74

•22/08/2025, 12:08