6014517-07.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.618,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo Interno Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de CEZAR SILVIO DE OLIVEIRA LOBATO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014517-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: CEZAR SILVIO DE OLIVEIRA LOBATO DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono da parte ré. O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:46

Processo Desarquivado

30/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:11

Processo Reativado

30/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/03/2026, 15:20

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 14:55

Decisão

•24/09/2024, 10:18

Sentença

•22/11/2024, 08:42

Sentença

•22/11/2024, 08:42

Acórdão

•19/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

•11/07/2025, 11:56

Decisão

•22/08/2025, 17:05

Decisão

•15/10/2025, 11:25

Acórdão

•05/12/2025, 18:42

Despacho

•26/02/2026, 13:16

Decisão

•27/02/2026, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 17:13

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 17:13

Outros Documentos

•27/03/2026, 17:13

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 17:13